Processo 216378/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2008 10:35
Autuado em 28/04/2008 10:35
Oficio de encaminhamento 023/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 426/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2013 Decisão Definitiva Monocrática   426/ 2013 Aprovar NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3763/ 2013 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - FAUEPG
Interessado MILTON XAVIER BROLLO (Falecido(a) em 2011)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2011 08:47 521755/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/08/2011 15:07 242708/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2010 14:08 235732/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/06/2009 15:31 189510/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/10/2013 18:02 do Protocolo 776770/13
11/10/2013 10:46 do Protocolo 729519/13
12/08/2013 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Certidão de Decurso de Prazo - 1318/13 - DP, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 1670/13 - GCNB.
19/03/2013 10:27 Devolução oficio OCN - 884/13 - DP
13/08/2012 14:11 AR de devolução dos Autos Físicos
30/07/2012 11:49 do Protocolo 506818/12
22/03/2012 13:54 AR de devolução dos Autos Físicos
11/07/2011 12:49 do Protocolo nº 41171-2/11, referente a Documentos Complementares
16/02/2011 12:23 do Protocolo nº 2962-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 2959/10 - OCN - DAT
14/01/2011 14:33 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778585595BR
04/01/2011 08:36 Juntada de AR ofício 2959/10 OCN-DAT
30/09/2009 13:37 do Protocolo nº 452652/09, referente documentos de fls. 113 a 126.
02/07/2009 12:27 do Protocolo nº 296006/09, referente documentos de fls. 52 a 106.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2013 Edital Diverso   33/ 2013  11/11/2013
DP  01/03/2013 Ofício de Contraditório   884/ 2013  11/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2013 787 Decisão Definitiva Monocrática nº 426/2013
14/11/2013 768 Despacho Processual Diverso nº 2760/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3763/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1670/2013
19/04/2013 623 Edital Diverso nº 33/2013
15/04/2013 619 Despacho Processual Diverso nº 541/2013
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 242/2013
03/08/2012 458 Despacho Processual Diverso nº 1681/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2259/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2001/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1651/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2053/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 532/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2280/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1293/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2014 10:38 DP  
28/11/2013 11:38 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2014 -
28/11/2013 11:38 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 426/2013 -
26/11/2013 17:17 SMPjTC Parecer nº 18826/2013 - Regularidade. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas.
12/11/2013 17:21 DAT Instrução nº 3830/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. RECOLHE O SALDO. ANEXA DOCUMENTOS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.
11/10/2013 13:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2720/2013 -
11/10/2013 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2760/2013 -
20/09/2013 14:36 S2C Acórdão nº 3763/2013 -
20/09/2013 14:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1107/2013 -
20/09/2013 13:47 SMPjTC  
21/08/2013 16:48 GCNB  
20/08/2013 11:44 SMPjTC Parecer nº 13094/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Recolhimento integral dos valores.
12/08/2013 12:18 DAT Instrução nº 2479/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DO TERMO DE CONCLUSÃO E/OU RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO SALDO NÃO UTILIZADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONT
09/08/2013 11:05 DP Informação nº 16395/2013 -
31/07/2013 11:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1689/2013 -
31/07/2013 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1670/2013 -
16/04/2013 11:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3211/2013 -
16/04/2013 11:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3212/2013 -
16/04/2013 11:06 DP Certidão de Publicação DETC nº 54/2013 -
16/04/2013 11:06 DP Informação nº 15559/2013 -
16/04/2013 08:32 DAT  
11/04/2013 11:58 DP Edital Diverso nº 33/2013 -
04/04/2013 16:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 574/2013 -
04/04/2013 16:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 541/2013 -
26/02/2013 13:44 DP Informação nº 5774/2013 -
26/02/2013 13:44 DP Ofício de Contraditório nº 884/2013 -
25/02/2013 16:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 238/2013 -
25/02/2013 16:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 242/2013 -
01/08/2012 14:15 DAT Instrução nº 484/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência do termo de conclusão e/ou recebimento definitivo da obra. Ausência de comprovação da devolução do saldo não utilizado. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
31/07/2012 07:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1664/2012 -
31/07/2012 07:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1681/2012 -
15/09/2011 13:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 2202/2012 -
13/09/2011 16:34 DP Informação nº 4539/2011 -
13/09/2011 15:14 DAT  
13/09/2011 12:21 DP  
12/09/2011 13:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1043/2011 -
12/09/2011 13:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2259/2011 -
24/08/2011 18:46 DAT Informação nº 1499/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 521755/11.
23/08/2011 15:03 DP Informação nº 3895/2011 -
22/08/2011 10:58 DAT  
22/08/2011 08:14 DP  
16/08/2011 14:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 810/2011 -
16/08/2011 14:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2001/2011 -
18/07/2011 13:25 DAT Informação nº 1275/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24270-8/11.
11/07/2011 16:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 515/2011 -
11/07/2011 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1651/2011 -
22/11/2010 09:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 577/2011 -
22/11/2010 09:11 DAT Ofício de Contraditório nº 2959/2010 -
16/11/2010 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2053/2010 -
20/09/2010 11:57 DAT Instrução nº 4576/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
21/07/2010 09:39 SITIO  
26/03/2010 14:10 DAT  
22/03/2010 14:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 532/2010 -
02/10/2009 10:31 DAT Instrução nº 705/2010 - Por novo Sobrestamento.
01/10/2009 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2280/2009 -
25/08/2009 15:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1293/2009 -
25/08/2009 15:25 DAT Ofício de Contraditório nº 2793/2009 -
01/09/2008 16:34 DAT Instrução nº 5233/2009 - Concessão de contraditório.
01/09/2008 14:06 S1C  
28/08/2008 17:11 GCHEB  
28/04/2008 15:53 DAT Instrução nº 5550/2008 - Pelo Sobrestamento.
28/04/2008 10:35 DP  

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